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Confissão de dívida: o que é? Como funciona?

A confissão de dívida é um mecanismo de segurança para os credores. Esse termo é fundamental, principalmente quando a relação com o crédito se intensifica, criando um risco de inadimplência maior. 

Porém, por se tratar de um termo jurídico, muitas pessoas têm dúvidas de utilizar o documento de confissão de dívida. Até porque, trata-se de um contrato afirmando o seu compromisso, com as devidas implicações para ambas as partes. 

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Confissão de dívida: Saiba tudo sobre esse termo!

As pessoas que trabalham com crédito estão familiarizadas com o termo “confissão de dívida”.

Pois, na medida em que a relação com o crédito é intensificada, existe um risco maior de inadimplência. Por esse motivo, é fundamental conhecer a documentação. 

A confissão de dívida é um mecanismo de segurança que existe para os credores. E, por se tratar de um termo jurídico, a maioria das pessoas tem dúvidas e inseguranças ao usar esse documento. 

Afinal, esse documento vai formalizar o seu compromisso, onde existem implicações de ambas as partes. Portanto, conhecer quais são esses termos é o primeiro passo para utilizar a confissão de dívida. 

Basicamente, o termo funciona da seguinte maneira: para o credor, esse documento serve como uma garantia, conforme descrito no contrato. 

E, para os clientes, a documentação funciona como uma garantia do valor de sua dívida, citando as condições de pagamentos e o que acontecerá se o pagamento não for realizado.

O que é uma confissão de dívida?

De maneira geral, uma confissão de dívida é um acordo selado entre ambas as partes: credora e cliente. Esse termo também pode ser chamado de contrato, que normalmente é feito entre uma instituição credora e o cliente. 

O principal objetivo desse contrato é oferecer garantias para ambas as partes. Ou seja, neste termo, estarão presentes todos os detalhes do acordo, que serão formalizados a partir desse documento. 

A maior vantagem desse acordo é a garantia de que, através dele, o valor que foi assumido será devidamente pago. Além disso, não haverá nenhum tipo de questionamento ou negação.

Através desse termo, será inegável que o devedor concordou com o valor e a situação dessa dívida. Embora pareça que esse documento só apresenta benefícios para a credora, os devedores também são beneficiados.

Isso acontece porque, ao assinar o contrato, os únicos valores que poderão ser cobrados já estão presentes no termo. Ou seja, a instituição credora não poderá cobrar nenhum valor a mais, senão o do contrato. 

Vale ressaltar que esse termo está presente na Lei, segundo o artigo 784 do Código Civil de 2002. Sendo assim, esse contrato também pode ser visto como um título extrajudicial, beneficiando a instituição credora e seus clientes. 

O que é um título extrajudicial?

Resumidamente, um título extrajudicial é um acordo gerado fora da Justiça. Mesmo assim, ela é capaz de demonstrar a existência de uma determinada relação. E, nesse caso, será uma dívida. 

Portanto, uma vez que essa relação é identificada através desse título extrajudicial, o procedimento costuma acontecer muito mais rápido. O motivo disso acontecer é fácil de entender: o credor só vai apresentar esse documento ao Juiz para ordenar o pagamento do valor. 

Quando o termo é apresentado à justiça, o devedor pode ser forçado a pagar o valor presente no contrato. Isso faz com que esse contrato se torne uma inadimplência, o que complica a situação econômica do devedor. 

É comum que, em alguns casos, essa dívida gere as seguintes consequências para os devedores: 

  • Os devedores podem ter o bloqueio de sua conta bancária;
  • A instituição credora pode solicitar a Busca e Apreensão do veículo financiado;
  • Recorrer à penhora de bens, como casas ou apartamentos. 

Portanto, para evitar que medidas cheguem a esse nível, os consumidores devem se alertar ao que está descrito no contrato. Caso contrário, o contrato pode ser apresentado perante a um Juiz.

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Quais são as vantagens de realizar um contrato de confissão de dívida?

Agora que você já sabe o que é uma confissão de dívida, sabe da obrigação de pagar tudo o que está descrito no contrato. Veja quais são as vantagens de realizar esse termo:

  • A dívida será formalizada: Ao firmar esse acordo, o credor garante um termo formalizado;
  • A execução do devedor será viabilizada: Por se tratar de um título que acontece de forma extrajudicial, ela medida garante que ações sejam tomadas contra o inadimplente. Isso gera uma maior segurança durante o contrato;
  • Existe uma aceleração na cobrança da dívida: Por se tratar de um acordo legal, esse documento pode acelerar o pagamento da dívida pelo devedor;
  • Garantia de que o valor será o mesmo: Para os devedores, esse acordo funciona como uma forma e garantia. Basicamente, a instituição credora só pode cobrar do cliente o que está presente no contrato. 

Essas são as principais vantagens deste acordo. Portanto, considere selar esse documento para gerar maior segurança para a sua empresa e seus clientes. 

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